Confira os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 no Brasil, conforme portaria do governo federal. Planeje suas folgas com o calendário completo.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, no final de 2025, a portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para 2026. A norma aplica-se aos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem afetar serviços essenciais.
Entre os destaques estão datas tradicionais como Carnaval e Corpus Christi, tratadas como pontos facultativos. O calendário inclui dez feriados nacionais, com nove caindo em dias úteis. Os pontos facultativos abrangem 16 e 17 de fevereiro (Carnaval), 18 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas até 14h), além de 4 e 5 de junho (Corpus Christi). Também estão previstos o Dia do Servidor Público (28 de outubro) e expediente reduzido nas vésperas de Natal e Ano Novo.
Feriados estaduais e municipais serão observados apenas nas localidades correspondentes, incluindo até quatro feriados religiosos locais por ano.
A portaria reforça a manutenção de atividades essenciais durante essas datas. A norma proíbe antecipar ou adiar pontos facultativos, bem como adotar feriados regionais além das exceções legais. Dias de guarda religiosa não oficiais podem ser compensados com autorização prévia, no mês seguinte.
Essas regras visam uniformizar o funcionamento da administração federal em todo o país. Servidores em regimes presencial, remoto ou de desempenho seguem critérios específicos para reposição.
Os feriados são:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal;
- 3 de abril: Paixão de Cristo;
- 21 de abril: Tiradentes;
- 1º de maio: Dia do Trabalho;
- 7 de setembro: Independência do Brasil;
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro: Finados;
- 15 de novembro: Proclamação da República;
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
- e 25 de dezembro: Natal.
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