Lei sancionada por Lula reconhece fibromialgia como deficiência a partir de 2026, garantindo direitos como cotas e isenções fiscais. Saiba mais!
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A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será reconhecida como deficiência no Brasil, conforme a Lei 15.176/2025, sancionada pelo presidente Lula. A norma, publicada no Diário Oficial da União, assegura direitos como cotas em concursos públicos e isenção de impostos na compra de veículos. A medida beneficia milhões de brasileiros, especialmente mulheres, que sofrem com dores crônicas. A fibromialgia é uma síndrome que causa dores intensas e outros sintomas como fadiga e ansiedade.
Para ser reconhecido como pessoa com deficiência (PcD), o paciente passará por avaliação de uma equipe multidisciplinar, composta por médicos e psicólogos. A lei exige análise individual para verificar limitações funcionais e sociais. O Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece tratamento para a condição, com abordagens medicamentosas e terapias integrativas. A nova legislação amplia o acesso a políticas públicas inclusivas.
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A fibromialgia, antes invisibilizada, ganha visibilidade com a sanção da lei, que corrige uma injustiça histórica, segundo o senador Fabiano Contarato. A norma também incentiva a formação de profissionais para tratar a síndrome. No Distrito Federal, a condição já era reconhecida como deficiência desde 2024. A partir de 2026, o Brasil inteiro adotará essa prática.
