Saiba como a PEC 12/2022 pode acabar com as eleições bienais e unificar os pleitos a cada cinco anos. Entenda os impactos!
A eleição de dois em dois anos pode estar com os dias contados. O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, quer votar ainda este semestre a PEC 12/2022, que unifica os pleitos em um único ciclo a cada cinco anos. A proposta visa simplificar o calendário eleitoral e reduzir custos, concentrando votações municipais e nacionais.
A reforma eleitoral também proíbe a reeleição para cargos majoritários, como prefeitos, governadores e presidente. O texto argumenta que a medida traz estabilidade política e evita a descontinuidade administrativa. Críticos, porém, temem que a mudança prejudique a renovação democrática e concentre poder.
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Se aprovada, a PEC das Eleições Unificadas entrará em vigor após a próxima legislatura. Especialistas destacam que a mudança exigirá ajustes na Lei Eleitoral, incluindo prazos para convenções e campanhas. O debate promete esquentar no Congresso, onde partidos avaliam impactos na disputa pelo poder.
A proposta ainda depende de discussões em plenário, mas já divide opiniões. Enquanto alguns defendem a modernização do sistema, outros alertam para riscos à representatividade. O relator da matéria promete diálogo para garantir ampla participação política na decisão.
Fonte: Senado Federal
