O ministro Luiz Fux, do STF, decidiu nesta segunda-feira que o número de deputados por estado segue inalterado para as eleições de 2026.
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Ei, você aí que acompanha a política brasileira: imagine o baque se alguns estados perdessem deputados federais bem na véspera das eleições de 2026. Pois é, isso quase rolou, mas o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), botou um freio nisso tudo. Nesta segunda-feira, ele acatou um pedido urgente do Congresso e decidiu que o número de deputados por estado fica como está, sem mexidas para o próximo pleito.
Tudo começou lá em 2023, quando o STF mandou o Congresso recalcular essas vagas com base na população atual de cada unidade da federação. O prazo? Junho de 2025. Mas o que rolou? Os parlamentares propuseram engordar o bolo total de 513 para 531 deputados, garantindo que ninguém saísse no prejuízo. A Câmara aprovou, o Senado topou, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a ideia inteira.
Com o prazo estourado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entraria na jogada para redistribuir tudo, o que poderia bagunçar o tabuleiro político. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, correu pro STF argumentando que o veto de Lula ainda não foi votado – ou seja, o processo legislativo tá rolando solto. Fux comprou a briga e disse: “O processo legislativo sobre a matéria ainda não se encerrou”.
Agora, essa decisão vai pra uma plenária virtual extraordinária com os outros ministros do STF, mas o recado é claro: estabilidade pra 2026.
Implicações para as Eleições de 2026
Olha só, essa parada afeta direto a representatividade dos estados menores, que corriam risco de encolher suas bancadas. Manter o número de deputados por estado atual significa que o Amapá, Roraima e cia continuam com suas vagas intactas, pelo menos até 2030. É um alívio pros políticos locais, que evitam uma briga feia pré-eleitoral.
Do outro lado, críticos dizem que isso adia uma atualização necessária – afinal, populações mudam, e o Congresso deveria espelhar isso melhor. Mas, na real, com o veto de Lula pendente, ninguém quer arriscar um caos no TSE. Alcolumbre reforçou que qualquer mudança, seja derrubando o veto ou recalculando, só vale pro ciclo seguinte.
Pra quem tá de olho nas urnas, isso estabiliza o jogo: partidos e candidatos planejam sem surpresas na distribuição de vagas. Fux, mais uma vez, vira o árbitro nessa pelada legislativa, priorizando o diálogo entre poderes. No fim das contas, a democracia brasileira ganha tempo pra respirar.
O Que Esperar Agora no Congresso
E aí, o Congresso vai se mexer? Com o veto de Lula na mesa, uma votação pode rolar pra tentar aumentar os deputados – ou não. Se passar, ótimo pros estados; se não, o STF cuida depois. Mas pro número de deputados por estado em 2026, tá tudo no congelador.
