Gás do Povo vira lei com sanção de Lula

O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (13) a lei que cria o programa Gás do Povo, substituindo o antigo Auxílio Gás. A medida garante botijões gratuitos para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa. O objetivo é ampliar o acesso ao gás de cozinha e reduzir a dependência de alternativas menos seguras.

Programa atenderá milhões de famílias

Segundo estimativas do governo, cerca de 50 milhões de pessoas serão beneficiadas, o equivalente a 15,5 milhões de residências. O programa prevê recarga gratuita em revendedoras credenciadas e dará prioridade às famílias que já recebem o Bolsa Família. A quantidade de botijões varia conforme o tamanho da família, podendo chegar a até seis unidades por ano.

Transição e incentivo ao cozimento limpo

Até 2027, os beneficiários do Auxílio Gás poderão optar pelos repasses, em fase de transição. Além disso, a lei institui o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, que busca levar gás de cozinha a áreas rurais e regiões afetadas por desastres ambientais. A iniciativa prevê incentivos ao uso de biodigestores, transformando restos de alimentos em biometano, uma fonte sustentável de energia.

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