Gasolina e diesel mais baratos podem virar realidade
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O Senado aprovou, por 61 votos a 2, o PLP 114/2026, que permite ao governo utilizar receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis. A proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto autoriza a redução de impostos federais incidentes sobre gasolina, diesel, biodiesel, etanol e querosene de aviação. A medida foi apresentada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e construída a partir de um acordo entre governo e Congresso. A expectativa é que o mecanismo ajude a reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços no Brasil.
Gasolina mais barata depende de sanção
O projeto prevê que parte da arrecadação extraordinária obtida com a valorização do petróleo seja usada para compensar a redução dos tributos. Dessa forma, o governo poderá diminuir a carga tributária sem abrir mão integralmente das receitas adicionais geradas pelo setor de petróleo e gás.
Além da gasolina e do diesel, a medida também contempla o etanol, o biodiesel e o querosene de aviação. A iniciativa busca conter o impacto dos preços internacionais da energia sobre consumidores, transportadores e setores produtivos. A aplicação efetiva das medidas, porém, dependerá da sanção presidencial e das regras que regulamentarão o mecanismo.
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