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sexta-feira, 19 de abril de 2024

Governador da Paraíba reajusta em 5% salário do servidor público estadual

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 Foto Reprodução: Claudio Cesar/Secom / Globo.com

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), adotou a Medida Provisória que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou e, com isso, os salários dos servidores públicos estaduais ganharam um reajuste de 5%. O aumento é retroativo a 1º de janeiro de 2020 e, portanto, já vale integralmente para a folha salarial deste mês. A lei foi promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (14).

O aumento vale para ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas. O menor vencimento atribuído aos servidores contratados será o valor correspondente ao salário mínimo nacional.

A gratificação de habilitação dos servidores militares do Estado, a gratificação de risco de vida, a gratificação de produtividade dos servidores do Grupo Ocupacional Fiscalização Agropecuária e o Adicional de Representação dos servidores dos Grupos Ocupacionais Apoio Judiciário (GAJ), Polícia Civil (GPC), Serviços de Saúde (SSA) e Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) ficam reajustadas em 5%.

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