O Ministério da Economia autorizou a realização de concurso público para o provimento de 568 cargos do quadro de pessoal do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e para 171 vagas do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
A informação foi apresentada em portarias da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital da pasta publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (6).
Para o Ibama, são 96 vagas de Analisa Ambiental Nível Superior, 40 de Analista Administrativo Nível Superior e 432 de Técnico Ambiental Nível Intermediário. No ICMBio, serão abertos 61 postos de Analisa Ambiental Nível Superior e 110 de Técnico Ambiental Nível Intermediário.
O efetivo provimento dos cargos nos dois órgãos dependerá de prévia autorização do Ministério da Economia e está condicionado à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público, à autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual e à declaração do ordenador de despesa responsável sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
A responsabilidade pela realização do concurso será dos respectivos presidentes do Ibama e do ICMBio, a quem caberá editar normas, editais, portarias ou outros atos administrativos necessários. O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses.
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