O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira, detalhes importantes sobre os investimentos na educação infantil. Conforme a Portaria nº 274, os municípios e o Distrito Federal agora conhecem os valores a serem repassados para novas matrículas em creches e pré-escolas. Este apoio financeiro é calculado baseando-se em diversos critérios, incluindo o número de novas matrículas e os meses de funcionamento dos estabelecimentos educacionais.
Além disso, uma meta ambiciosa foi destacada: alcançar quatro milhões de crianças em escolas de tempo integral até 2026. Este objetivo faz parte de um conjunto de iniciativas que visam não apenas expandir o acesso à educação, mas também melhorar a qualidade do ensino e contribuir para a alfabetização no tempo adequado. Entre essas iniciativas, destaca-se o programa Pé-de-Meia, que apoia financeiramente alunos beneficiários do Bolsa Família, incentivando a permanência na escola.
Durante a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o presidente Lula enfatizou a importância do Pé-de-Meia. Ele explicou que o programa visa reduzir o abandono escolar entre adolescentes que precisam trabalhar para ajudar no orçamento familiar. Com um investimento previsto de quase R$ 7 bilhões, o programa promete um suporte de R$ 200 mensais para jovens que atendam a critérios de assiduidade e desempenho escolar, culminando em um benefício de R$ 1.000 ao final do ano para cada jovem elegível.
Essas ações demonstram um compromisso renovado com a educação, enfatizando a necessidade de investimentos direcionados e políticas eficazes para garantir um futuro melhor para as crianças e adolescentes do país. Com foco na educação integral e apoio financeiro direto aos estudantes mais necessitados, o governo busca construir uma base sólida para o desenvolvimento educacional e social.
Para o exercício de 2024, os valores por aluno foram estabelecidos desta forma:
R$ 6.910,23 – para aluno da creche pública em período integral
R$ 6.378,67 – para aluno da creche pública em período parcial
R$ 6.910,23 – para aluno da pré-escola pública em período integral
R$ 5.847,12 – para aluno da pré-escola pública em período parcial
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