O Governo Lula, em 2023, surpreendeu ao impor sigilos de 100 anos a informações variadas, abrangendo desde a agenda da primeira-dama, Janja da Silva, até questões diplomáticas envolvendo o ex-jogador Robinho, condenado por estupro. Essa decisão gerou controvérsia, visto que contradiz as expectativas de maior transparência prometidas.
No ano passado, mais de mil pedidos de informação foram negados sob a justificativa de proteção de dados pessoais, seguindo a Lei de Acesso à Informação (LAI). Este movimento coloca um manto de sigilo sobre informações potencialmente relevantes para o público, incluindo detalhes sobre ações governamentais e comunicações diplomáticas.
Curiosamente, ao assumir o poder, a gestão Lula se comprometeu a não seguir o mesmo caminho de seu antecessor, Jair Bolsonaro, conhecido por seus sigilos prolongados, como o do seu cartão de vacinação. Entretanto, a prática recente sugere uma abordagem semelhante em relação à gestão de informações sensíveis.
A Controladoria-Geral da União (CGU) esclareceu que o processo de sigilo não é final até passar por todas as instâncias administrativas, indicando que ainda há espaço para recurso. Essa estrutura busca equilibrar a necessidade de proteção de dados pessoais com o direito público à informação.
Além disso, a CGU está desenvolvendo uma ferramenta de inteligência artificial para facilitar a anonimização de dados pessoais em documentos, uma inovação que promete maior agilidade e transparência na liberação de informações.
Embora a comparação entre os números de pedidos negados nas gestões Lula e Bolsonaro revele uma proximidade, a CGU defende que os esforços atuais visam melhorar o acesso e a proteção da informação. Este cenário deixa o público questionando: qual o equilíbrio ideal entre transparência governamental e proteção de dados pessoais?
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