Com a nova proposta de imposto para bebidas alcoólicas, o Governo Federal deseja implantar uma alíquota variável, atrelada ao teor alcoólico dos produtos. Denominado Imposto Seletivo (IS), ou “imposto do pecado”, a medida é parte do projeto de lei complementar da reforma tributária, apresentada recentemente.
O objetivo do Imposto Seletivo é desencorajar o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Essa taxação seletiva ainda aguarda definição por meio de lei ordinária, mas já gera discussões sobre seus impactos na saúde pública e na indústria de bebidas.
Segundo a exposição de motivos do governo, o consumo de bebidas alcoólicas é um sério problema de saúde pública, ligado a uma série de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). Entre elas, destacam-se doenças cardiovasculares, neoplasias (cânceres) e hepáticas. A violência e os acidentes de trânsito também são exacerbados pelo uso excessivo de álcool.
A proposta agora segue para debate nas instâncias legislativas, onde o modelo de escalonamento baseado no teor alcoólico será detalhado. A medida busca não apenas aumentar a arrecadação, mas principalmente promover um impacto positivo na saúde coletiva, reduzindo as incidências de doenças e problemas sociais associados ao álcool.
Siga o PB24HORAS no Instagram
INFORME PUBLICITÁRIO
