Projeto altera lei para beneficiar pacientes e acompanhantes
Gratuidade no transporte intermunicipal para pacientes oncológicos e seus acompanhantes é a promessa de um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Autoria do deputado Wilson Filho, a proposta visa modificar a Lei 11.298, melhorando o Estatuto do Portador de Câncer na Paraíba.
O Projeto de Lei 1.930/2024, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), pretende simplificar os processos para a obtenção da gratuidade. Segundo Wilson Filho, a mudança busca garantir mais dignidade aos pacientes durante o tratamento.
Durante uma reunião com representantes da OAB-PB, a necessidade de ajustes na legislação foi destacada. Pacientes fora de João Pessoa enfrentam desafios no acesso a tratamentos em cidades maiores, evidenciando a importância do projeto.
A Audiência Pública da Oncologia, agendada pela ALPB, visa discutir o tratamento oncológico na Paraíba. Com a presença de vários stakeholders, o evento promete ser um marco na luta contra o câncer no estado.
Wilson Filho, na defesa dos direitos dos pacientes oncológicos, enfatiza o compromisso do projeto em melhorar a qualidade de vida desses pacientes. A iniciativa é um passo importante na direção certa, refletindo o esforço contínuo em prol da saúde pública na Paraíba.
Com o apoio da comunidade médica e jurídica, o projeto busca garantir que o direito à mobilidade não seja um obstáculo para quem já enfrenta a luta contra o câncer. O olhar atento às necessidades dos pacientes revela um caminho de esperança e solidariedade.
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