Julgamento de Bolsonaro: Entenda como será realizado

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Julgamento de Bolsonaro por trama golpista começa no STF em 2 de setembro. Ação penal analisa núcleo crucial da tentativa de golpe de 2022.

Julgamento de Bolsonaro
Foto: STF

VERSÃO EM ÁUDIO

Na próxima terça-feira, 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de articular uma trama golpista para impedir a posse de Lula em 2022. A ação penal, conduzida pela Primeira Turma, analisará o chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa. O processo, relatado por Alexandre de Moraes, inclui provas como minutas de decretos golpistas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação dos réus por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado. As sessões estão marcadas até 12 de setembro, com transmissão ao vivo.

O julgamento começa com a leitura do relatório de Moraes, seguida pela sustentação oral da PGR, com até duas horas para defender a acusação. Cada advogado de defesa terá uma hora para argumentar pela absolvição dos réus, começando por Mauro Cid, delator do caso. A Primeira Turma, composta por cinco ministros, decidirá se condena ou absolve os acusados. A PGR aponta Bolsonaro como o principal articulador da trama golpista, com planos que incluíam até o sequestro de autoridades. As defesas alegam falta de provas e pedem anulação da delação de Cid.

Se condenados, os réus podem enfrentar penas que superam 30 anos de prisão, embora a detenção não seja imediata. Militares do grupo, como os generais Augusto Heleno e Braga Netto, podem ter direito a prisão especial. O julgamento ocorre em meio a um forte esquema de segurança no STF, com acesso restrito. A decisão final, a ser tomada por maioria, pode marcar a história política do Brasil. Recursos serão possíveis após o veredicto, mantendo os réus em liberdade durante o processo.

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