Justiça nega recurso da CDL e mantém comércio de Campina Grande fechado por pandemia
Foto Reprodução: Artur Lira/TV Cabo Branco / G1 Paraíba

Uma decisão do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou o recurso da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e manteve o fechamento do comércio de Campina Grande. A sentença, publicada na segunda-feira (27), não acatou o argumento da CDL-CG de que o contínuo fechamento iria acarretar a falência de diversos comerciantes.

O G1 tentou entrar em contato com a CDL de Campina Grande, mas as ligações não foram atendidas e as mensagens enviadas não tinham sido respondidas até a publicação desta reportagem.

Desta forma, a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) mantém a decisão de primeira instância da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande que havia rejeitado o pedido feito pela CDL para reabertura dos estabelecimentos.

O recurso imposto à decisão feito pela Câmara dos Dirigentes Lojistas havia pedido em caráter liminar das atividades comerciais “essenciais ou não essenciais”, mediante a aplicação das medidas de combate ao coronavírus, determinando que o Município de Campina Grande abstenha-se de tomar qualquer medida de natureza constritiva ou restritiva de direitos aos lojistas, sob pena de multa.

O desembargador, que também é relator do processo, explicou que o objetivo maior no momento, em todo o país, é zelar pela vida, pela saúde e pelo combate ao coronavírus, sendo essencial que todos os estados e municípios trabalhem em conjunto nesse mesmo objetivo.

Ainda de acordo com o texto da sentença, o magistrado destaca o aumento recente dos casos confirmados de Covid-19 na Paraíba, usando como parâmetro a informação do crescimento do percentual de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado, que em um dia passou de 17% para 32%.

“Assim, não pode o Município de Campina Grande levar em consideração a sua realidade de forma isolada e dissociada do Estado como um todo, principalmente por estarmos diante da segunda cidade mais populosa da Paraíba, importante centro médico, universitário, industrial, com grande fluxo de pessoas provenientes de regiões diversas”, explicou o desembargador.

Protesto contra fechamento

Na segunda-feira (27), comerciantes, lojistas e trabalhadores do comércio de Campina Grande realizaram um protesto no Centro da cidade, em frente às lojas, pedindo pela reabertura das atividades. O protesto aconteceu na rua Maciel Pinheiro, centro da cidade. Segundo Eliézio Bezerra, lojista que participou do ato, os comerciantes e trabalhadores se uniram por entender a fragilidade da economia nesse momento.

No entanto, o Sindicato dos Comerciários de Campina Grande emitiram uma nota informando que parte dos comerciários tinha sido coagida a participar do protesto com ameaça da possibilidade de afastamento dos postos de trabalho.

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