Educação

Lei de 2009 proíbe celular em escolas da Paraíba, mas nunca foi aplicada

Em 2009, foi aprovada na Paraíba uma lei que proíbe o uso de celulares nas escolas. A legislação, proposta pelo então deputado Nivaldo Manoel, determina que estudantes não podem usar o aparelho em salas de aula da rede pública e privada. Contudo, apesar de sua aprovação há mais de uma década, a lei nunca foi efetivamente aplicada.

A medida previa que a proibição entraria em vigor 90 dias após a sua sanção, mas isso não aconteceu. A intenção era reduzir as distrações nas aulas e melhorar o rendimento dos alunos, mas a ausência de fiscalização impediu o cumprimento da norma. Até hoje, muitos alunos seguem utilizando celulares livremente nas escolas paraibanas.

Especialistas apontam que, além da falta de fiscalização, o avanço das tecnologias trouxe novos desafios para a aplicação de leis desse tipo. A presença de celulares em sala de aula tornou-se um tema ainda mais complexo com o tempo, especialmente considerando que hoje muitos professores e estudantes utilizam os dispositivos como ferramentas de apoio educacional.