Lei Felca entra em vigor na Paraíba para combater a adultização de crianças até 12 anos, proibindo conteúdos e práticas inadequadas. Proteção à infância é o foco.
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A Lei Felca, sancionada na Paraíba, entrou em vigor para combater a adultização de crianças de até 12 anos. Assinada pelo governador João Azevêdo, a legislação proíbe práticas que incentivem comportamentos adultos, como uso de roupas sexualizadas ou exposição a conteúdos inadequados.
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Nomeada em homenagem ao youtuber Felca, que denunciou casos de exploração infantil, a lei visa proteger a infância. A iniciativa, de autoria dos deputados Sargento Neto e Wallber Virgolino, foca na primeira infância, mas pode incluir adolescentes no futuro. É um passo importante para a segurança de menores na internet e na mídia.
Fonte: Bruno Lira
