O presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu ao defender publicamente a instituição de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal, posicionamento que remonta às propostas históricas do Partido dos Trabalhadores. Em declaração nesta quinta-feira (5), o chefe do Executivo ressaltou que a reforma no Judiciário deve tramitar pelo Congresso Nacional, sem qualquer conexão com as recentes tensões entre os Poderes ou o julgamento dos envolvidos nos atos golpistas.

A fala do petista ganha contornos especiais ao contextualizar que a ideia já integrava o programa de governo do PT em 2018, quando Fernando Haddad disputou a Presidência. “Eu acho que tudo precisa mudar e nada está livre de mudança”, afirmou Lula, demonstrando abertura para discutir a duração dos mandatos dos magistrados da mais alta Corte do país.

O presidente foi categórico ao descartar motivações retaliatórias ligadas ao processo judicial que apura os crimes de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, a questão transcende episódios pontuais e atinge uma discussão estrutural sobre o Poder Judiciário brasileiro.

“Não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos. É muito tempo, então eu acho que pode ter um mandato. Mas isso é um processo a ser discutido com o Congresso Nacional que não tem nada a ver com o que aconteceu no 8 de janeiro.”

A declaração posiciona Lula como defensor de uma renovação institucional, embora a proposta de mandatos para o STF enfrente resistências históricas no Legislativo. Especialistas apontam que qualquer alteração na forma de composição da Corte exige emenda constitucional, demandando amplo consenso político.

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