O Governo Federal pode vetar a taxação de compras internacionais de até US$ 50, informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (23). O Congresso tenta derrubar a isenção fiscal pela Remessa Conforme, mas a votação continua sem data definida. Segundo Lula, não faz sentido taxar essas compras, que são feitas geralmente em sites como Shein, Shopee e AliExpress. A maioria das pessoas que realizam essas compras pertence à classe média e não pagam imposto.
Para o presidente, a ideia de taxar compras de até US$ 50 é despropositada. Ele destacou que muitas dessas compras são feitas por mulheres e jovens que adquirem itens pequenos, como acessórios de cabelo e outras bugigangas. Lula enfatizou que essas compras não competem diretamente com produtos brasileiros, sendo, portanto, uma prática comum e de baixo impacto econômico.
Lula também afirmou que a tendência é vetar a proposta de taxação, mas não descartou a possibilidade de negociação. “A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar. Quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com coisas brasileiras, nem sei”, disse o presidente.
Durante a conversa, o presidente mencionou uma discussão recente com Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria. Lula destacou que até mesmo familiares deles, assim como os do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, fazem compras em e-commerces chineses. Isso evidencia a popularidade e a importância dessas plataformas para os brasileiros.
O programa Remessa Conforme, que atualmente deixa compras de até US$ 50 (cerca de R$ 250 na cotação atual) isentas de imposto de importação, é um dos pontos centrais dessa discussão. Esse imposto, que pode chegar a 60% do valor total, é uma barreira para muitos consumidores. “Precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando outros e fazer uma coisa uniforme”, completou Lula.
Caso o veto à taxação de compras internacionais não aconteça, é possível que impostos menores sejam aplicados a esses pedidos. A ideia é criar uma alíquota diferente, que seria cobrada com o fim da isenção. “Estamos dispostos a negociar e encontrar uma saída”, concluiu o presidente, indicando a busca por uma solução que seja justa para todos os envolvidos.
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