Lula sanciona com vetos mudanças nas regras do BPC

Entenda as mudanças no BPC após Lula sancionar o projeto com vetos, incluindo biometria e inclusão de deficientes leves.

_{VERSÃO EM ÁUDIO}

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto que altera as regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial, inclui medidas como a biometria obrigatória para novos benefícios e atualizações cadastrais a cada dois anos. Além disso, o texto determina que aposentadorias e pensões também passem pelo cadastro biométrico.

Um dos vetos mais significativos foi ao artigo que limitava o BPC a pessoas com deficiência de grau médio ou grave. Com a decisão, o benefício agora abrange também aqueles com deficiência leve. O Planalto justificou que a medida original poderia gerar insegurança jurídica e excluir pessoas que necessitam do apoio. O veto já havia sido acertado no Senado durante a votação do projeto.

Outro trecho vetado foi o que revogava regras para reinserção no Bolsa Família, sob a alegação de que poderia causar incertezas nas regras de elegibilidade. O BPC, no valor de um salário mínimo, é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentar. O Ministério do Desenvolvimento Social reforça que a deficiência deve causar impedimentos de longo prazo, como físicos, mentais ou sensoriais.

Fonte: Agência Brasil

Siga o PB24HORAS no Instagram