Nova legislação moderniza os concursos públicos com provas online
O presidente Lula sancionou a nova Lei dos Concursos, que visa modernizar os processos seletivos federais. A Lei nº 2.258/22, aprovada após 20 anos de tramitação, permitirá que candidatos realizem provas de forma totalmente online.
A legislação, que entrará em vigor em 2028, traz diversas inovações. Além das provas online, ela estabelece novas modalidades de avaliação, como provas de habilidades e competências, trazendo mais isonomia aos processos. Estados e municípios também poderão adotar as novas normas.
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A lei proíbe discriminação nos concursos e incentiva a diversidade. Os editais deverão seguir requisitos mínimos que garantam a segurança jurídica e transparência nas seleções. Segundo a ministra Esther Dweck, isso reduzirá a judicialização dos processos.
Outro ponto importante é a colaboração entre órgãos no planejamento das seleções. A lei assegura que os processos sejam inclusivos e seguros, com tecnologia adequada para evitar fraudes e garantir o acesso igualitário às ferramentas.
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