Lula veta exame toxicológico para CNH

Lula vetou o exame toxicológico para CNH nas categorias A e B. Entenda o motivo e o que muda para os motoristas.

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O presidente Lula vetou a obrigatoriedade do exame toxicológico para tirar a CNH nas categorias A e B. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27). O projeto original previa o uso de recursos de multas para financiar a carteira de motorista de pessoas de baixa renda, mas o trecho sobre o exame foi barrado.

O veto ainda será analisado pelo Congresso, que pode derrubá-lo ou mantê-lo. Se aprovado, o exame seguiria obrigatório apenas para categorias C, D e E. Lula argumentou que a medida aumentaria custos e poderia incentivar pessoas a dirigir sem habilitação, prejudicando a segurança no trânsito.

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Ministérios como Transportes e Saúde apoiaram o veto, alegando que a exigência seria desnecessária para motoristas de veículos leves. A proposta alterava o Código de Trânsito, que já exige o teste para caminhoneiros e motoristas de ônibus. Agora, o Congresso decide se o exame será ou não obrigatório para motos e carros de passeio.

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