O ministro Alexandre de Moraes, do STF, julgou improcedente a ação trabalhista de Rachel Sheherazade contra o SBT, anulando a decisão que a obrigava a receber R$ 8 milhões.
A jornalista alegava assédio, censura e fraude, mas Moraes destacou que outras formas de relação de trabalho foram reconhecidas judicialmente. A decisão, passível de recurso, também anula indenização de R$ 500 mil por danos morais relacionados a comentários de Silvio Santos em 2017.
Moraes enfatiza a flexibilidade nas formas de contratação, citando terceirização e pejotização, repercutindo no meio jurídico.
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