Moraes concede prisão domiciliar a mulher do 8/1

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Saiba por que Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Debora Santos, acusada de vandalismo nos atos de 8 de janeiro. Ela pichou a estátua da Justiça no STF.

Moraes concede prisão domiciliar a mulher do 8/1
Foto: STF

O ministro Alexandre de Moraes, figura central do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Debora Rodrigues dos Santos cumpra prisão domiciliar. Ela é acusada de um ato de vandalismo específico durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023: ter pichado a estátua “A Justiça”, um marco em frente à sede do STF.

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Debora estava sob prisão preventiva desde os eventos que abalaram Brasília naquele dia. A Procuradoria-Geral da República (PGR) a denunciou formalmente, conectando-a aos atos antidemocráticos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, um episódio lamentável na história recente do país.

A decisão de Moraes considerou um ponto crucial levantado pela defesa: o tempo que Debora já passou detida preventivamente. O ministro observou que esse período já corresponde a quase um quarto de uma possível pena mínima, caso venha a ser condenada.

Isso fundamentou a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar, uma medida cautelar alternativa prevista na legislação. A libertação para cumprimento em casa marca uma nova fase no processo referente aos acontecimentos de 8 de janeiro.

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