Nova lei na PB garante assentos prioritários para alunos com autismo e síndrome de Down. Saiba como a medida promove inclusão escolar!
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Uma nova lei estadual na Paraíba assegura assentos prioritários na primeira fileira para alunos com autismo (TEA) e síndrome de Down. A medida, sancionada nesta quinta (19), também prevê que as cadeiras fiquem longe de janelas e cartazes, reduzindo distrações. A iniciativa visa melhorar o desempenho escolar desses estudantes, garantindo maior inclusão e conforto.
A proposta partiu do presidente da Assembleia Legislativa da PB, Adriano Galdino, e atualiza uma lei anterior que já beneficiava alunos com TDAH e dislexia. Para usufruir do direito, as famílias devem apresentar um laudo médico emitido por neurologista ou psiquiatra. A regulamentação reforça o compromisso com a educação inclusiva, atendendo às necessidades específicas de cada aluno.
Além da reserva de assentos, a lei exige capacitação continuada para professores e equipes pedagógicas. O objetivo é prepará-los para adaptações curriculares e avaliações adequadas. Com isso, a Paraíba avança na garantia de direitos, promovendo um ambiente escolar mais justo e acessível para todos.
