Nova lei garante cirurgia e tratamento completo de lábio leporino pelo SUS, incluindo fonoaudiologia e ortodontia

O SUS agora oferece cirurgia e tratamento integral para lábio leporino e fenda palatina, conforme a Lei nº 15.133/2025, sancionada pelo presidente da República. Publicada no Diário Oficial da União, a medida assegura procedimentos gratuitos e multidisciplinares, incluindo acompanhamento pós-operatório. A iniciativa visa melhorar a qualidade de vida de pacientes, garantindo acesso a especialistas como fonoaudiólogos e ortodontistas.
Além da cirurgia reconstrutiva, a lei prevê tratamento contínuo em áreas como psicologia, fonoaudiologia e ortodontia. Pacientes terão suporte para reeducação oral, com foco em funções essenciais como sucção, mastigação e fala. Caso necessário, implantes dentários e aparelhos corretivos também serão disponibilizados. O objetivo é reduzir desigualdades e garantir reabilitação completa pelo sistema público.
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A medida é um avanço significativo na saúde pública, assegurando que famílias de baixa renda tenham acesso a tratamentos especializados. Com a nova legislação, o SUS reforça seu compromisso com a inclusão e cuidado integral. A expectativa é que milhares de pessoas sejam beneficiadas anualmente, com procedimentos que vão desde a cirurgia até a reabilitação.