
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/7), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) nº 5.230/2023, que trata das diretrizes do Novo Ensino Médio. A proposta já foi aprovada no Senado Federal e agora segue para sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é grande sobre os impactos desta mudança na educação brasileira.
No Senado, a relatora da proposta, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), havia incorporado o espanhol como disciplina obrigatória. No entanto, o relator na Câmara, Mendonça Filho (União Brasil-PE), retirou essa exigência. Segundo ele, a medida demanda uma adequação orçamentária nas escolas públicas, o que é difícil de implementar no momento.
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Para Mendonça Filho, a inclusão do espanhol deve depender da disponibilidade da instituição de ensino. A Professora Dorinha inicialmente definiu uma carga horária de 2,2 mil horas para disciplinas obrigatórias. Contudo, após articulação com o Ministério da Educação (MEC), essa carga horária foi ajustada para 2,4 mil horas, divididas entre os três anos do ensino médio.
Outro ponto polêmico adicionado ao relatório de Mendonça Filho inclui a consideração de experiências extraescolares e trabalho remunerado como parte da formação dos estudantes. Essa questão foi criticada por alguns deputados, como Sâmia Bomfim (PSol-SP), que argumenta que o lugar de crianças e adolescentes é na escola. Mendonça Filho, por outro lado, reforça que a proposta visa melhorar a educação, respeitando os dispositivos da educação técnica profissional.
Fonte: Metropoles
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