Conheça o projeto que promete transformar a dinâmica das salas de aula em todo o país

O Projeto de Lei 3799/23 tem como objetivo estabelecer um limite máximo de alunos por turma em diferentes níveis de ensino. A proposta, que ainda está sendo discutida na Câmara dos Deputados, sugere que as turmas de pré-escola, ensino fundamental e médio tenham, no máximo, 25 alunos. Para as creches, o número seria reduzido para apenas 10 crianças por turma. Caso seja aprovada, as instituições terão um prazo de três anos para se adaptar à nova regra.

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De acordo com o deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), autor do projeto, o excesso de alunos por turma compromete o atendimento adequado e a aplicação de metodologias modernas de ensino. Além disso, ele argumenta que essa situação dificulta o gerenciamento da classe e pode causar desgaste ao professor. “É essencial garantir uma quantidade de alunos que permita um ensino mais eficaz e uma gestão mais tranquila”, afirma Diniz.

Os dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2022 revelam que a realidade atual é distante da proposta em alguns aspectos. Enquanto a média de crianças por turma nas creches é de 16, o projeto sugere uma redução para 10. Para a pré-escola, a média é de 18 alunos, e para o ensino fundamental e médio, os números variam de 21 a 30 alunos, dependendo da etapa e da rede de ensino.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que atualmente permite que os sistemas de ensino definam os parâmetros baseados nas condições locais e regionais. A tramitação do projeto incluirá análise das comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Fonte: Debate Paraíba

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