‘OAB da Medicina’: Lula sanciona lei que torna Enamed obrigatório para futuros médicos
Clique para abrir
OAB da Medicina passa a ser exigência para exercer a profissão
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta sexta-feira (6), a lei que estabelece o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), conhecido como OAB da Medicina, como requisito para o exercício da medicina no Brasil. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 14 surgiu da Medida Provisória nº 1.370, proposta pelo Poder Executivo para assegurar a consolidação de uma política nacional integrada de avaliação da formação médica. A nova regra muda o caminho dos futuros médicos até o registro profissional.
Como o Enamed será aplicado e quem participa
A avaliação deve articular a aferição da qualidade dos cursos de medicina, os mecanismos de acesso à residência médica e os instrumentos de habilitação para o exercício profissional. Conforme o texto, o exame será aplicado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina (CFM) também participam. O Enamed, ou OAB da Medicina, passa a ser etapa obrigatória na formação médica.
Compartilhe
Leia também
O Estádio Antonio Maurilho de Aquino recebe hoje, a partir das 17h, a solenidade de abertura do Campeonato Municipal de…
No dia 07 de novembro, o Brasil celebra o Dia do Radialista, homenageando os profissionais que têm voz ativa na comunicação.…
Quatro ciclistas do grupo Unabike completam travessia de 250 km até o litoral do Rio Grande do Norte Quatro ciclistas…
O Evangelho de hoje (Lc 16,9-15) apresenta os ensinamentos de Jesus sobre o uso do dinheiro e a importância de…