Operação Baronato desarticula esquema de fraude fiscal de R$ 110 mi na Paraíba. MP cumpriu mandados de prisão e busca. Saiba os detalhes.
A Operação Baronato foi deflagrada nesta terça-feira (7) para combater uma complexa fraude fiscal. O esquema causou um prejuízo estimado em mais de R$ 110 milhões aos cofres públicos paraibanos. A ação é do GAESF, grupo que reúne MP, Sefaz e Polícia Civil. Foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva. Também houve bloqueio de contas bancárias dos investigados.
O prejuízo ocorreu pela sonegação do ICMS, imposto fundamental para serviços públicos. As ordens judiciais foram cumpridas em três estados diferentes. As investigações apontam para um grupo com atuação em várias regiões. A estrutura foi desmontada com a ação conjunta das instituições. O combate à sonegação é uma prioridade do estado.
O mecanismo de fraude usava empresas-fantasma em diversos estados. Elas simulavam operações interestaduais para não pagar o imposto. As mercadorias entravam na Paraíba sem o recolhimento do ICMS devido. Em muitos casos, nem a nota fiscal era emitida para o cliente final. Essa artimanha ilegal dava vantagem competitiva irregular.
VEJA TAMBÉM:
Posteriormente, o esquema passou a usar créditos fiscais irregulares. O objetivo era continuar com a prática criminosa sem ser detectado. Os responsáveis se ocultavam por trás de laranjas. Dessa forma, dificultavam o trabalho de fiscalização das autoridades. A manobra lesava diretamente os recursos para saúde e educação.
A operação recebeu o nome “Baronato” por uma razão específica. Uma das empresas principais do esquema tinha a figura de um barão em seu nome. O termo remete ao poder concentrado e à influência do grupo criminoso. A rede atuava como um feudo, com filiais em vários estados para ampliar seus crimes. A estrutura hierárquica buscava privilégios ilegais.
Os integrantes respondem por crimes como organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 28 anos de prisão. A operação contou com 25 auditores fiscais e 70 policiais. O trabalho demonstra o compromisso do estado em combater a corrupção. A recuperação dos valores desviados é o próximo passo.
