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quinta-feira, 2 de maio de 2024

Os carros vão ficar mais baratos com a reforma tributária?

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Especialistas afirmam que sem medidas específicas para cada segmento não há como definir mudanças definitivas para o setor automotivo

os carros vao ficar mais baratos com a reforma tributaria
Getty Imagens

Quem está ansioso para saber se o carro, seja zero ou usado, vai ficar mais barato após a reforma tributária precisa de um pouco mais de paciência. Apesar das boas expectativas com as mudanças que as novas medidas trarão para a sociedade, ainda é cedo para dizer como elas afetarão o mercado automotivo.

Isso porque existem regras próprias para cada setor que deverão ser definidas mais à frente, depois que o texto principal for aprovado. No segmento de automóveis, por exemplo, as faixas de impostos variam entre 7% e 25% conforme a motorização, portanto é preciso que essas alíquotas sejam definidas para evitar qualquer especulação sobre queda (ou não) dos preços.

Expectativas da indústria

O discutido hoje é que essas camadas sejam estabelecidas pelo consumo energético, ou seja, carros que poluem menos, pagam menos. Mas, saindo do campo da especulação, seria necessário esperar ao menos até 2025 para ter alguma definição.

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“Tudo vai depender da alíquota de calibração. Ainda não se tem, então trabalhamos com diversos cenários. Em cada um você tem algum segmento que perde e outro que ganha, mas, no geral, não se espera uma redução da carga tributária, mas sim nos gastos administrativos”, afirma Márcio de Lima Leite, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Ou seja, mesmo que seja cedo para discutir valores, o certo é que a reforma tributária vai diminuir a burocracia, e isso é comemorado por fabricantes e economistas. Pelas contas da entidade, 1,2% do faturamento da indústria automotiva é gasto com burocracia tributária, o que giraria em torno de R$ 4 bilhões. “Isso poderia ser revertido em investimento e formação das pessoas”, continua Leite.

Esse também é o ponto de vista principal da professora de MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Carla Beni sobre o que a reforma tributária trará nesse primeiro momento. “A redução do tempo que você vai perder para poder arrecadar impostos é um ganho de produtividade. Um dos pilares [da reforma] é a simplificação. A arrecadação fica mais simples, a cadeia produtiva vai perder menos tempo. Esse é o grande foco”, diz.

A economista antecipa, no entanto, um cenário positivo para o setor. “Existe a reforma ideal e a possível. Estamos vendo uma extremamente positiva, mas também dentro do possível.”

A associação dos fabricantes também vê na reforma uma porta para investimentos externos. “Nós acreditamos, sim, em aumento dos investimentos, em previsibilidade e amadurecimento do país. De uma forma geral, estamos celebrando a aprovação. Isso é um sinal de amadurecimento do Brasil e da sociedade”, diz o presidente da entidade.

Setor de usados espera ser contemplado

Indefinição também é vista pelo segmento de carros usados. Segundo Alcides Wilhelm, assessor jurídico da Federação dos Revendedores de Veículos Usados (Fenauto), ainda não dá para saber o reflexo que a reforma terá no setor.

“Pela forma que está sendo desenhado o CBS, se o setor de veículos usados não estiver contemplado com a possibilidade de ter créditos presumidos, haverá um aumento significativo nos preços”, disse.

Wilhelm defende que o setor seja tratado de forma diferente do mercado de novos. “Como a PEC 45 que passou está posta, vejo que a carga tributária deve ficar mais alta.”

“Seria importante o segmento pressionar os nossos legisladores para que contemplem alguma forma de tributação diferenciada para evitar um aumento de carga tributária. A gente não pode deixar que a reforma trate todos os contribuintes de forma igualitária, sendo que cada segmento econômico tem as suas particularidades”, conclui.

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