Paraíba libera venda de bebidas na eleição

Bebidas alcoólicas na Paraíba estão liberadas nas Eleições 2026, sem Lei Seca estadual, mas municípios podem adotar restrições.

A venda de bebidas alcoólicas na Paraíba estará liberada durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A Secretaria de Segurança e Defesa Social informou que não será publicada uma portaria estadual estabelecendo a chamada Lei Seca no dia da votação. O TRE-PB também confirmou que não há previsão de uma proibição geral para todo o estado. Apesar disso, juízes eleitorais podem determinar restrições específicas em seus municípios, caso entendam necessário. Até esta quinta-feira (1º), nenhuma medida municipal com esse objetivo havia sido divulgada.

Bebidas alcoólicas na Paraíba

A decisão significa que bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos poderão comercializar bebidas alcoólicas normalmente durante o pleito, salvo eventual determinação específica da Justiça Eleitoral local. A chamada Lei Seca eleitoral não é uma regra obrigatória em todo o território nacional, ficando a adoção da medida a critério das autoridades de cada estado. Além da Paraíba, outros estados também decidiram não estabelecer uma restrição geral para a comercialização de álcool durante a votação.

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