Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos vencimentos A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito...
A inadimplência já atinge mais de 1 milhão de estudantes. Lei sancionada por Lula propõe condições mais favoráveis para pagamento de dívidas Uma boa notícia aos estudantes endividados: as dívidas do Fies poderão ser negociadas com até 99% de desconto. Nessa quarta-feira (1º/11), o presidente...
Comissão vai receber em audiência pública pesquisadores e especialistas do tema O Senado Federal começa a discutir, nesta terça-feira (31), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. ✅ Clique aqui para seguir o...
Parlamentares reclamam que mudanças no alto escalão miraram mulheres e pressionam por recomposição. Lula diz ter ‘disposição política’ para aumentar participação feminina. Após a terceira demissão de uma mulher entre representantes do alto escalão da Esplanada, a bancada feminina da base de apoio político do...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que classificou o recente ataque a ônibus provocado por milícias no Rio de Janeiro de terrorismo, já exaltou a atuação desses grupos e disse que shopping que pagava para miliciano não tinha arrastão. ✅ Clique aqui para seguir o novo...
O ministro Flávio Dino, da Justiça, disse ter conversado com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco para pautar o tema no Congresso ainda este ano ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do PB24horas no WhatsApp O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...
O ex-ajudante de ordens confirmou que os dados falsos de Bolsonaro e de Laura foram inseridos no sistema do Ministério da Saúde por servidores da Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no dia 21 de dezembro de 2022 O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante...
Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está na Argentina em apoio o candidato presidencial do partido A Libertad Avança, Javier Milei Na Argentina para acompanhar as eleições do país que acontecem neste domingo (22/10), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) concedeu uma entrevista ao vivo ao...
Uma das ações é de autoria da coligação Pelo Bem do Brasil e do ex-presidente e candidato derrotado à reeleição, Jair Bolsonaro Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar ações que investigam supostas irregularidades cometidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Casos relacionados à eleição de 2022 foram levados ao TSE pela campanha de Bolsonaro. Chapa de Lula é acusada de abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quinta-feira (19) duas ações de investigação...