Supremo Tribunal Federal (STF) descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal, após nove anos de interrupções. Com a decisão de seis votos a três, estabeleceu-se um limite de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. A partir de agora, adquirir, guardar ou transportar até...
Nova tarifa social de água e esgoto beneficia famílias carentes Em mais um passo para a promoção da justiça social e do acesso universal aos serviços básicos, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.898/2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE)...
A nova lei define atribuições e responsabilidades para técnicos em nutrição e dietética. O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL 4147/2023) que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. De acordo com o texto, esses profissionais têm a responsabilidade...
No cenário político de Campina Grande, uma novidade está marcando as primeiras pesquisas eleitorais para a próxima disputa municipal. André Ribeiro, até então excluído pelos institutos das análises de intenção de voto, apareceu com uma performance surpreendente no último levantamento realizado pelo Instituto Índice, conforme...
Novo projeto de lei busca apoiar permanência de alunos nas universidades O projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi aprovado no Senado Federal na terça-feira (11). A medida promove ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior...
Deputado sinaliza foco na Assembleia Legislativa Apesar das especulações, o deputado estadual Wilson Filho reafirmou que sua prioridade é atuar como parlamentar na Assembleia Legislativa. Em meio às notícias sobre sua possível nomeação para a Secretaria de Educação, ele deixou claro que sua programação é...
Erundina foi internada na UTI após passar mal durante discurso na Comissão de Direitos Humanos Durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) passou mal e foi prontamente atendida pela equipe médica. Posteriormente, ela foi internada...
O pré-candidato a prefeito de Campina, André Ribeiro (PDT), nos últimos instantes antes de deixar o cargo de Secretário Executivo de Inovação, resumiu com uma frase o seu trabalho à frente da Secretaria: “Provei em pouco tempo, o tanto de que Campina está perdendo”. Em...
O período de entrega do Imposto de Renda 2024 (IR 2024) se encerrou às 23h59 de sexta-feira. A única exceção é para os moradores do Rio Grande do Sul, que poderão entregar até o dia 31 de agosto devido à situação de calamidade, em decorrência...
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) publicou na quarta-feira (29/05), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 1.365 que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fixar novo teto máximo de juros de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. Com essa decisão,...
Congresso derruba veto de Lula sobre saidinha A saída temporária de presos do regime semiaberto, conhecida como “saidinha”, voltou a ser proibida após o Congresso derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão, tomada nesta terça-feira (28), restringe ainda mais as...
