Após limitar poderes dos ministros do STF, senadores agora devem apreciar projeto que muda regras para o Executivo do Brasil Logo após aprovar mudanças para limitar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou que, para o próximo...
Direito vale para exames, consultas e procedimentos em unidades públicas e privadas. Antes, legislação previa apenas acompanhante durante processo de parto. O presidente Lula (PT) sancionou a lei que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos feitos em serviços de saúde públicos...
Os servidores fazem parte da equipe de apoio a que Bolsonaro tem direito. Segundo a Legislação Federal, que dispõe sobre a organização da administração pública, todo ex-presidente tem direito a oito funcionários, e essas despesas devem ser custeadas pelo caixa da Presidência da República. Eles...
Pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, 22, mostra que a avaliação do governo Lula caiu três pontos percentuais entre setembro e novembro. ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do PB24horas no WhatsApp VEJA TAMBÉM: Prefeito Espedito Filho anuncia a programação oficial da festa de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 405/23) que propõe a liberação do funcionamento do comércio aos domingos e feriados. A medida busca revogar uma portaria do...
Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos vencimentos A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito...
A inadimplência já atinge mais de 1 milhão de estudantes. Lei sancionada por Lula propõe condições mais favoráveis para pagamento de dívidas Uma boa notícia aos estudantes endividados: as dívidas do Fies poderão ser negociadas com até 99% de desconto. Nessa quarta-feira (1º/11), o presidente...
Comissão vai receber em audiência pública pesquisadores e especialistas do tema O Senado Federal começa a discutir, nesta terça-feira (31), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. ✅ Clique aqui para seguir o...
Parlamentares reclamam que mudanças no alto escalão miraram mulheres e pressionam por recomposição. Lula diz ter ‘disposição política’ para aumentar participação feminina. Após a terceira demissão de uma mulher entre representantes do alto escalão da Esplanada, a bancada feminina da base de apoio político do...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que classificou o recente ataque a ônibus provocado por milícias no Rio de Janeiro de terrorismo, já exaltou a atuação desses grupos e disse que shopping que pagava para miliciano não tinha arrastão. ✅ Clique aqui para seguir o novo...
