Por que os governadores recusam a redução do ICMS?

Comsefaz rejeita pedido de Lula para zerar ICMS do diesel. Governadores argumentam perdas com cortes anteriores e negam redução de impostos estaduais.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) divulgou nota oficial recusando a orientação do presidente Lula para zerar o ICMS do diesel. Os governadores argumentam que sofreram prejuízos significativos com os cortes anteriores impostos durante o governo Bolsonaro e não aceitam novas reduções de impostos estaduais sem compensação financeira da União. Além disso, o comitê denuncia que distribuidoras e postos não repassam ao consumidor os descontos concedidos.

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O ICMS sobre combustíveis custa atualmente R$ 1,17 por litro, representando 19% do preço final do diesel. Desde 2023, quando o tributo passou a ser cobrado em reais por litro de forma unificada, as alíquotas aumentaram R$ 0,22 por litro, refletindo reajustes anuais. Os estados argumentam que o governo federal pode compensar perdas de receitas pela alta do petróleo, que incrementa a arrecadação de royalties, tornando desnecessária a redução de impostos sobre circulação de mercadorias.

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