A Prefeitura Municipal de Uiraúna, em parceria com a Secretaria da Fazenda Pública e a Agência de Desenvolvimento de Pequenos Negócios – Casa do Empreendedor, está empenhada em impulsionar o crescimento econômico e o empreendedorismo no município. Para tanto, anuncia a abertura de 70 vagas no Programa Pequenos Negócios Grandes Oportunidades. São oferecidas 35 vagas para empreendedores da zona urbana e mais 35 para a zona rural.
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O edital 001/2023, que contém todas as informações necessárias, está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura Municipal de Uiraúna. As inscrições vão até o dia 10 de agosto de 2023.
O incentivo financeiro concedido pelo Programa destina-se especificamente à aquisição de equipamentos, como carrinhos de Sanduíche, Pamonha/Milho, Crepe/Churros, Tapioca, Espetinho, Bebidas/Água de Coco, Picolé, Algodão Doce, Bomboniery e Pizza.
Para serem elegíveis, os candidatos deverão apresentar, em cópias legíveis acompanhadas dos originais para conferência, os seguintes documentos:
a) Documento de identificação com foto do titular/representante da pessoa jurídica, reconhecido como válido pela legislação vigente (Lei Municipal n° 1048/2022);
b) Certidão Negativa de Débitos Municipais e comprovante de adimplência com a Casa do Empreendedor municipal;
c) Comprovante da atividade comercial, que pode ser o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) ou Contrato Social, Cartão CNPJ e Alvará de Funcionamento;
d) Título de Eleitor;
e) Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do cônjuge;
f) Declaração de finalidade do recurso, explicando detalhadamente como será utilizado;
g) Comprovantes idôneos de residência no município de Uiraúna-PB, que atestem a permanência no município por mais de 06 (seis) meses.
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