Atualmente, produtos da cesta básica são isentos de tributos federais. Cada estado, porém, define uma alíquota de ICMS para as mercadorias
Nas últimas semanas, o debate da reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, despertou críticas do setor de supermercados e mexeu diretamente com a vida da população mais pobre: a possibilidade de um eventual aumento de preço de alimentos e itens da cesta básica.
Atualmente, os 1.380 itens que compõem a cesta básica brasileira (veja a lista completa de produtos abaixo) são isentos de impostos federais, mas incidem sobre eles impostos municipais e estaduais como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Além do ICMS, para outros produtos comprados pela população, incidem ainda quatro tributos — IPI, PIS, Cofins, e ISS. Pelo texto atual da reforma tributária, todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”, unindo IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.
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A proposta de reforma tributária também prevê que, para produtos essenciais, a cobrança será de 50% da alíquota geral. Uma outra alíquota, 50% menor, seria aplicada para produtos e serviços como transportes públicos, remédios, alimentos in natura, serviços médicos e educação. Os produtos da cesta básica entrariam nessa faixa.
Um levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), no entanto, mostra que caso a reforma tributária seja aprovada da forma como está, a cesta básica média do país pode encarecer. Segundo o estudo, os produtos podem sofrer uma alta de impostos de 59,83%. A associação considerou uma alíquota diferenciada de 12,5% para os itens da cesta básica.
O Palácio do Planalto e o relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), discordam dos números da Abras, mas se dizem abertos a discutir formas de garantir que a população de baixa renda não seja prejudicada.
Veja abaixo a lista sugerida pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras):
-Alimentação: carne bovina, carne de frango, carne suína, peixe e ovos; farinhas de trigo, de mandioca e de milho, massas alimentícias e pão francês; leite UHT, leite em pó, iogurte, leite fermentado, queijos, soro de leite e manteiga; frutas, verduras e legumes; arroz, feijão e trigo; café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal e margarina.
-Higiene pessoal: sabonete, papel higiênico, creme dental, produtos de higiene bucal, fralda descartável e absorvente higiênico.
-Limpeza: detergente, sabão em pó e água sanitária.
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