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segunda-feira, 1 de julho de 2024

Senado aprova Novo Ensino Médio

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Novo ensino médio terá mais horas para disciplinas básicas e espanhol obrigatório

Senado aprova Novo Ensino Medio
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto do Novo Ensino Médio, que determina uma carga horária de 2,4 mil horas, distribuídas em três anos, para disciplinas obrigatórias como português e matemática. Este projeto visa reestruturar novamente o ensino médio, última etapa da educação básica, que já havia sido reformado em 2017.

A nova proposta inclui o espanhol como curso obrigatório dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), onde atualmente apenas o inglês é exigido como língua estrangeira. No entanto, alguns estados apontam dificuldades para cumprir essa nova regra, alegando falta de recursos para contratar novos professores. Secretários de Educação mencionaram que muitos estados estão em regime de recuperação fiscal, impossibilitando a criação de novos cargos ou realização de concursos públicos.

Atualmente, a lei determina 3 mil horas para cursar todo o ensino médio, sendo 1,8 mil horas dedicadas às matérias essenciais e 1,2 mil horas para cursos opcionais. O projeto do Novo Ensino Médio muda essa lógica, estabelecendo um piso mínimo de horas, ao invés de um teto, garantindo que os alunos tenham pelo menos 2,4 mil horas para formação geral básica e 600 horas para disciplinas optativas. Isso abre espaço para que a carga horária mínima anual cresça até 1,4 mil horas.

Outro ponto importante do projeto é que ele estabelece que 70% do período será reservado às disciplinas obrigatórias e 30% aos cursos de aprimoramento, à escolha do estudante. No caso da formação técnica e profissional, a carga horária mínima para as disciplinas obrigatórias será de 2,2 mil horas até 2028, aumentando para 2,4 mil horas a partir de 2029. O texto também admite, excepcionalmente, o uso de ensino mediado por tecnologia em casos emergenciais, como calamidades públicas.

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