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sábado, 18 de maio de 2024

Sigilo do governo federal oculta dados de fugas em presídios

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Informações sobre evasões carcerárias agora sob sigilo, gerando debates sobre transparência.

Sigilo do governo federal oculta dados de fugas em presídios
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu não divulgar os números de fugas ocorridas em presídios brasileiros no último ano. A decisão, fundamentada na proteção de dados sensíveis, tem causado preocupação quanto à transparência das operações penitenciárias. Esse sigilo foi imposto com a justificativa de preservar a segurança nacional, mas levanta questões sobre a responsabilidade governamental.

Apesar de solicitados oficialmente via Lei de Acesso à Informação (LAI), os dados foram negados em todas as instâncias, decisão apoiada pelo ministro Ricardo Lewandowski. A falta de acesso a essas informações vem em um momento crítico, onde a gestão das prisões é frequentemente questionada pela sociedade civil e especialistas em segurança pública.

A justificativa do MJ é que a divulgação poderia comprometer a segurança de indivíduos e instituições. No entanto, a transparência em operações governamentais é crucial para a confiança pública. A ocultação desses dados, portanto, pode ser vista como um retrocesso nas políticas de governança transparente e aberta.

Recentemente, a fuga de dois membros do Comando Vermelho da Penitenciária Federal de Mossoró trouxe à tona a fragilidade do sistema prisional. Esse evento não só expôs falhas significativas na segurança prisional como também testou a liderança de Lewandowski, que começou seu mandato enfrentando essa crise.

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