Soltura de Bolsonaro divide o STF

Kassio Nunes Marques quer julgar a soltura de Bolsonaro após o 2º turno e avalia decidir por liminar. Entenda o impasse no STF.

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, quer levar a julgamento logo depois do segundo turno o pedido que trata da soltura de Bolsonaro, seja qual for o resultado da eleição presidencial. Ele avalia libertar o ex-presidente por meio de uma decisão liminar, mas o cenário mais provável é que o caso, uma revisão criminal apresentada pela defesa, vá ao plenário. Segundo auxiliares, Kassio enxerga “exageros” na ação da trama golpista conduzida por Alexandre de Moraes, que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. O ex-presidente cumpre a pena em regime domiciliar, e o ministro ainda não liberou o processo para evitar acusações de interferência na eleição, já que preside o TSE.

Soltura de Bolsonaro entra na disputa eleitoral

O senador Flávio Bolsonaro prometeu indulto ao pai caso vença Lula no segundo turno, mas só poderia assinar o perdão depois de empossado. Por isso, aliados contam com uma decisão do STF para que o ex-presidente suba a rampa do Planalto ao lado do filho. Em maio, Flávio disse que queria “fazer justiça”, e Tarcísio de Freitas defendeu a mesma ideia em uma live em setembro. Kassio, por sua vez, disse a interlocutores que sanções políticas não existem no Código Penal e que seu voto pode causar “comoção nacional”, ao apontar excessos no direito de defesa e no rigor da pena.

Revisão criminal racha o Supremo

A decisão pode abrir uma nova crise no STF, já dividido por causa das investigações sobre o Banco Master. Moraes, Dino, Cármen Lúcia, Zanin e Gilmar Mendes resistem à revisão, que só caberia em casos excepcionais, como fato novo ou provas falsas. André Mendonça e Luiz Fux tendem a acompanhar o relator, e a dúvida está em Dias Toffoli e Edson Fachin. O procurador-geral Paulo Gonet defendeu rejeitar o pedido e citou um “vigoroso conjunto probatório”, enquanto os advogados pedem a anulação da sentença e a “reparação do erro judiciário”.

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