STF marca para 12/12 o julgamento do piso nacional do magistério. Entenda o Tema 1218 e seu impacto nos salários dos professores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final na expectativa que dominava a educação nacional. Foi confirmada, na quarta-feira (26/11), a data para o julgamento histórico que definirá os rumos do piso salarial dos professores. A sessão do Plenário está agendada para o dia 12 de dezembro.
O que é o Tema 1218 do STF?
A discussão central gira em torno da aplicação da Lei 11.738/2008. O principal questionamento é se o valor do piso nacional do magistério deve servir apenas como vencimento inicial ou se, por outro lado, deve ser a base para toda a carreira escalonada, incluindo progressões por titulação e tempo de serviço.
Caso seja decidido que o piso deve ser aplicado em toda a carreira, um reajuste em cadeia nos vencimentos será desencadeado. Dessa forma, os salários de professores da rede pública em todo o país seriam diretamente impactados por essa decisão, marcando uma vitória para a categoria.
