STF e PGR analisam domiciliar de Bolsonaro

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Moraes solicita parecer sobre concessão de domiciliar a Bolsonaro, internado na UTI com broncopneumonia

STF e PGR analisam domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou um despacho à Procuradoria-Geral da República solicitando sua análise sobre o pedido mais recente de domiciliar apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. O ex-presidente segue internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital DFStar, em Brasília, desde o dia 13 de março, tratando broncopneumonia por aspiração, uma infecção respiratória causada pela entrada de secreções estomacais nos pulmões. Juntamente com o despacho, Moraes encaminhou os laudos médicos e toda a documentação clínica do acusado para que os órgãos competentes avaliem o pedido com base em evidências técnicas. A Procuradoria enfrentará uma decisão crucial sobre a concessão do regime domiciliar, levando em conta tanto a situação de saúde atual quanto os antecedentes processuais. O último boletim médico divulgado na sexta-feira revela que Bolsonaro mantém evolução clínica positiva, com antibioticoterapia intravenosa e fisioterapia respiratória continuada.

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Esta não representa a primeira solicitação desse tipo desde a detenção de Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal, no Complexo da Papuda, onde permanece desde novembro em uma sala de Estado Maior adaptada no quartel do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Em setembro, quando o ex-presidente cumpria pena em regime domiciliar preventivo, precisou receber atendimento médico por problemas gástricos e crises de soluço, situação que motivou novo pedido de domiciliar à época. Posteriormente, em dezembro, após sofrer uma queda e bater a cabeça dentro da cela, novamente sua defesa acionou o poder judiciário solicitando a mesma medida. Em ambas as ocasiões anteriores, Moraes consultou o parecer da Procuradoria-Geral, que se posicionou contrariamente à concessão do benefício. A recorrência de complicações médicas reflete um padrão que levanta questionamentos sobre as condições de saúde do detido e sua compatibilidade com o regime de encarceramento atual.

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