Julgamento também avaliará se o SUS deve oferecer tratamentos alternativos a quem se recusar a receber transfusões de sangue por motivos religiosos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que decidirá se Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O processo também avalia se o Estado deve custear tratamentos alternativos que respeitem as crenças desse grupo religioso.
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Um dos casos em análise envolve uma mulher que se recusou a autorizar uma transfusão durante uma cirurgia cardíaca. O hospital, diante da recusa, optou por não realizar o procedimento. Outro caso envolve um homem que solicita à Justiça o custeio de uma cirurgia sem necessidade de transfusão.
Até agora, o julgamento está 5 a 0 em favor da tese que permite a recusa de transfusões, com base no princípio da liberdade religiosa e da dignidade humana. O ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma das ações, defendeu o direito dos pacientes de escolherem alternativas ao tratamento tradicional.
O julgamento também reitera a importância da laicidade do Estado, conforme destacado pelo ministro Flávio Dino. Ele reforçou que a laicidade não se opõe à religião, mas garante a liberdade de crença de todos os cidadãos.
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