O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) rejeitou o pedido do Flamengo para suspensão da Série A durante a Copa América. A decisão foi por unanimidade (9 a 0) no julgamento realizado nesta quinta-feira (17) pelo Pleno do tribunal.
Inicialmente, o presidente do STJD, Otávio Noronha, já tinha negado liminar do clube, que ingressou com uma medida inominada por causa do número de jogadores convocados às seleções brasileira e de vizinhos sul-americanos, o que “causaria desequilíbrio na competição”.
No processo, houve manifestação da CBF pela continuidade do torneio. Em ofício, a entidade alegou que, na deliberação prévia do conselho técnico, inexistiu qualquer deliberação voltada à paralisação da competição e que os clubes participantes aderiram para normatizar a competição. A reclamação do Flamengo iria contra o princípio da estabilidade das competições.
A CBF ainda citou o Regulamento Geral de Competições e disse que a convocação de atletas não assegura aos clubes a opção de alterar datas das partidas de suas competições. A entidade alegou também que não há parâmetro com a Copa América 2019, porque houve anuência de todos os participantes na época para paralisação temporária do Brasileiro.
A procuradoria do STJD defendeu a visão da CBF, ressaltou que qualquer mudança deveria partir da entidade que organiza o calendário e alegou que há uma questão regulamentar a ser preservada. Em resposta, a defesa do Flamengo afirmou que, à altura em que as regras do Brasileiro foram aprovadas no conselho técnico, não havia confirmação sobre realização da Copa América, o que justificaria a manifestação tardia pela interrupção do campeonato.