O governo Lula anuncia subsídio de até R$ 0,89 por litro de gasolina via medida provisória para conter a alta dos combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória que prevê subsídio de até R$ 0,8925 por litro de gasolina. A iniciativa foi apresentada em coletiva conjunta do Ministério de Minas e Energia com o Ministério da Fazenda e tem como objetivo impedir que a alta internacional do petróleo chegue com força total às bombas dos postos brasileiros. O valor inclui os tributos PIS, Cofins e Cide, e o repasse será feito diretamente a produtores e importadores, com fiscalização da ANP.
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Em troca do subsídio, as empresas ficam proibidas de repassar a escalada dos preços internacionais ao consumidor final. O pagamento será operado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A medida vale inicialmente para a gasolina, mas poderá ser estendida ao diesel assim que expirar a subvenção vigente, criada em março pela MP nº 1.340.
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