Decreto

Notícias da Paraíba

Decreto altera limite de isenção de ICMS em veículos para pessoas com deficiência

outubro 28, 2023

Agora, de acordo com a lei, será aplicada a isenção parcial do tributo para veículos com valor até R$ 120 mil, incluídos os tributos incidentes Um decreto publicado na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado oficializou o...

Sousa

Decreto de Sousa autoriza shows e eventos esportivos com 30% da capacidade de público

outubro 2, 2021

A cidade de Sousa liberou nesta sexta-feira (1º) a presença de até 30% do público em shows e eventos esportivos da cidades conforme o cumprimento de protocolos sanitários. As novas medidas foram publicas em novo decreto municipal e são...

Uirauna

Decreto Municipal – Uiraúna

junho 16, 2021

O Decreto nº 048, de 14 de junho de 2021, do Município de Uiraúna, "Dispõe sobre adoção de medidas excepcionais durante o período junino em decorrência da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Uiraúna-PB, e dá outras...

Notícias da Paraíba

Novo decreto libera atividades híbridas em escolas privadas, na Paraíba

abril 18, 2021

O Governo da Paraíba renovou neste sábado (17) o decreto que disciplina as atividades no estado e estabelece medidas de combate a pandemia do novo coronavírus. As atividades de escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental da Paraíba...

João Pessoa

Começa período de punição ao descumprimento do decreto mais rígido na Região Metropolitana de João Pessoa

junho 4, 2020

A partir desta quinta-feira (4), quem descumprir o decreto com medidas mais rígidas de circulação de pessoas e veículos em oito cidades da Região Metropolitana de João Pessoa poderá ser punidos pelas autoridades locais. O período educativo e de...

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EsportePB 24 Horas - abril 20, 2024

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