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sexta-feira, 19 de abril de 2024
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STF

Notícias da Paraíba

STF nega livrar homem que furtou R$ 62 em lenços e leite em pó

Os itens foram furtados de uma unidade da farmácia Preço Popular em Concórdia, Santa Catarina, em fevereiro de 2021. Com os votos dos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Notícias da Paraíba

STF decide que bancos podem tomar imóveis de devedores sem decisão judicial

A votação ocorreu nesta quinta-feira (26), por 8 a 2 votos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que bancos ou instituições financeiras podem tomar um imóvel, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar...
Notícias da Paraíba

STF libera empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais

Ministros analisaram, no plenário virtual, ação do PDT que contesta a medida. Tribunal também validou ampliação da margem para esta modalidade de empréstimo destinada a trabalhadores da iniciativa privada, servidores e aposentados. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade,...
Brasil

STF aprova orçamento de 2024 com reajuste do salário de ministros para R$ 44 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que será enviado ao Congresso, prevê um valor de R$ 897.877.951 – que representa um aumento de 5,4% em relação...
Brasil

STF forma maioria para pagar piso da enfermagem no setor público, mas área privada terá negociações

Detalhes sobre a implementação das medidas devem sair em acórdão do Tribunal O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, na noite da última sexta-feira (30), para restabelecer o pagamento do piso salarial da enfermagem para profissionais do setor...
Política

STF forma maioria para derrubar revista íntima de visitantes em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (19), para derrubar a legalidade da revista íntima a visitantes em presídios. O julgamento sobre a prática foi retomado em plenário virtual da Corte, no último dia 12, e os ministros...
Brasil

Como o STF chegou a 11 ministros e por que mantém essa composição

O número de ministros é previsto em artigo da Constituição. Essa quantidade foi aumentada em período ditatorial por fins ideológicos A composição do Supremo Tribunal Federal (STF) virou alvo de políticos nas últimas semanas. O vaivém de especulações vai desde...
Brasil

PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa de Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula

O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis são alvos de mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O magistrado autorizou 29 mandados no âmbito do inquérito...
Brasil

STF derruba a casinha de Sergio Moro e procuradores da Lava Jato; confira

A casinha do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da força-tarefa Lava Jato foi derrubada, implodida, pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a retirada do sigilo das conversas obtidas na Operação Spoofing. Com 50 páginas, os...
Brasil

Rosa Weber autoriza inquérito contra uso irregular de cota parlamentar

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade...
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Notícias da ParaíbaPB 24 Horas -

Retorno triunfal da Banda Collo de Menina em Uiraúna

Show gratuito marca o esperado retorno da banda ao cenário musical. Neste sábado (20), a cidade de Uiraúna, no Sertão...

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