
VERSÃO EM ÁUDIO
Foi sancionada a lei federal 15.022/2024, que estabelece regras rígidas para testes em animais no Brasil. Agora, as indústrias só poderão utilizá-los como último recurso, após comprovarem que esgotaram todos os métodos alternativos disponíveis.
O Inventário Nacional de Substâncias Químicas detalha critérios rigorosos para avaliar e controlar os riscos de produtos químicos, agrotóxicos, medicamentos e cosméticos, com foco em reduzir impactos ambientais e promover ética no uso da ciência.
Avanço para a proteção animal e ambiental
A aprovação da lei foi celebrada por especialistas e ativistas, como Antoniana Ottoni, da Humane Society International (HSI). Segundo ela, a obrigatoriedade de priorizar alternativas aos testes em animais é um grande passo contra a crueldade animal.
O senador Fabiano Contarato reforçou que a medida coloca o Brasil no grupo de países comprometidos com a gestão responsável de produtos químicos e com tecnologias modernas que substituem métodos ultrapassados.
Fiscalização garantirá a aplicação da nova lei
Organizações de proteção animal atuarão como fiscais para assegurar que empresas sigam os novos protocolos. A HSI, presente em 50 países, destaca que a transição para métodos alternativos deve ser ágil e eficiente, com pressão sobre órgãos reguladores.
Essa mudança é uma conquista histórica que marca um novo tempo para a proteção animal e ética na ciência no Brasil. A lei simboliza uma vitória para quem defende o fim do sofrimento animal em práticas industriais.
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