Senado aprova lei que obriga uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, ampliando proteção em casos de violência doméstica.
O Senado Federal aprovou um projeto revolucionário que determina o uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres. A proposta representa um avanço significativo na proteção de vítimas de violência doméstica, permitindo monitoramento em tempo real do agressor. Delegados de polícia ganham autonomia para impor o dispositivo em situações de risco iminente, especialmente em municípios sem presença de juízes. A medida segue agora para sanção presidencial, com expectativa de transformar a segurança das mulheres no país.
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Além da tornozeleira eletrônica obrigatória, o texto também aumenta as penalidades conforme a Lei Maria da Penha, acrescentando até metade do tempo de detenção. As penas variam atualmente entre dois e cinco anos de prisão, com possibilidade de multas adicionais. A senadora relatora Leila Barros destacou que o monitoramento eletrônico salva vidas, diferentemente das medidas protetivas tradicionais. Com 1.470 feminicídios registrados em 2025, a tornozeleira eletrônica surge como ferramenta essencial contra a violência doméstica no Brasil.
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