O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa, nesta terça-feira 9, a julgar ações que podem levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.
As duas ações primeiramente julgadas pelo plenário serão, na verdade, colocadas novamente em pauta, já que o ministro Edson Fachin, em novembro de 2019, pediu vista dos processos.
À época, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, havia se manifestado contra a procedência das ações – chamadas Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral). Fernandes é o relator das matérias.
Ambas AIJES tratam de suposto abuso eleitoral ocorrido após o grupo do Facebook “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, ter sido hackeado por eleitores bolsonaristas. Com o nome alterado para “Mulheres COM Bolsonaro #17”, o grupo ganhou proporção após o então candidato Jair Bolsonaro compartilhar, em suas redes sociais, uma publicação agradecendo ao grupo.
As AIJES foram apresentadas pelos então candidatos à presidência Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL).
Há, no entanto, descrença que tais alegações possam derrubar o presidente e o vice. A principal preocupação de Bolsonaro, porém, reside nas outras seis ações que correm no TSE, que poderiam beneficiar-se do timing do inquérito do Supremo Tribunal Federal sobre um suposto esquema de fake news contra membros da Corte, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O fato de Moraes ter quebrado o sigilo de períodos que datam desde julho de 2018 no inquérito das fake news poderia servir como uma “prova emprestada” ao julgamento no TSE, segundo analisado por juristas, caso o material recolhido na investigação seja contundente com as acusações das partes. São quatro as ações que apuram irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral, esquema revelado por uma reportagem da jornalista Patrícia Campos Mello na Folha de S. Paulo do dia 18 de outubro.